quarta-feira, outubro 13

POST(AL) AUTONÓMICO #2


“Que queremos?
Autonomia para legislar, autonomia enfim para dirigir aos destinos da nossa vida local, diminuindo, atenuando entre nós, tanto quanto possível, a influência nociva, a repercussão de «erros que de longe vêm».
Nesses erros que agora cachoam com uma efervescência ameaçadora e abismal, não tivemos colaboração alguma, não tivemos nem queremos ter solidariedade; todavia constantemente lhe sentimos os efeitos, os sofremos, sob multíplices aspectos.
Apontá-los seria matéria cívica e proveitosa, porque é sempre um bom serviço à causa pública pôr em relevo factos nocivos, desde que se fale com sinceridade, sem espírito de adulteração, de intriga ou de facciosismo irritante.(…)”
Artigo de Francisco d’Athayde de Faria e Maia publicado no n.º 2342 da “República” de 1919, in Em prol da descentralização, pag. 103.

9 comentários:

Nuno Barata disse...

Estes autonomistas do 2 de Março, não venderam as suas convicções de “livre administração dos açores pelos açorianos” a troco de um prato de lentilhas. A segunda autonomia, a das Juntas Gerais dos distritos autónomos caiu com a queda (felizmente) do regime totalitário, mas tinha algumas virtudes, desde logo por ser administrativamente mais leve e ter a a realidade dos grupos de Ilhas bem defendida em que cada um tinha o seu peso e a sua verdadeira autonomia, isso foi bom na minha óptica. A nossa, esta 3ª autonomia, tem a vantagem de se aproximar de um modelo de estado soberano, com os inerentes custos e coma alguns tiques de arrogância. Peca, esta 3ª autonomia, por não ter ainda conseguido encontrar a forma de financiamento adequada. Elas existem, não suporta é o regabofe dos políticos.

PS Aqui, felizmente não há ruido

gmarinho disse...

Pois é caro Nuno, fizeste um bom resumo. Ainda que alguns ainda não tenham percebido a 3.a Autonomia na sua vertente política já atingiu a maturidade, isto não implica um baixar de braços, pelo contrário continua algumas pontas soltas que devem ser limadas nos próximos anos (uma delas é a institucionalização das relações com a República). Por outro lado, e como mto bem sublinhaste, o pilar finaceiro apresenta-se debilitado, quer porque existem nubelosas nas responsabilidades da Adm Central, quer porque a sustentabilidade da economia açoriana é demasiado periclitante. Nestes próximos 4 anos o desafio autonómico deve passar por aí (revisão da lei de finanças regionais e a possibilidade de construir um sistema fiscal de acordo com as nossas prioridades são um bom desafia) mas também, e sobretudo, pela potenciação séria dos recursos naturais da Região. A par destas linhas quase «lapalissianas» há uma vertente que a Região não pode descurar, e que é a sua projecção exterior. quer numa variante político-técnica em bruxelas, quer noutra político-económica com outras regiões do mundo. Estas são algumas das inquietações autonómicas que me assaltam por estes dias, o resto é ...ruído!

Nuno Barata disse...

Sem querer entrar num outro nível de reflexão que tem a ver com uma caminhada para o reforço das autonomias europeias no sentido da constituição de micro-estados da União. Parece-me que a questão do financiamento é a grande batalha que se nos depara. Neste aspecto, como em tudo, imponho a mim mesmo algum pragmatismo:
1- A lei de financiamento das RÃS, não pode ser encarada como uma espécie de contratação da mesada que um filho contratualiza com um Pai;
2- As Regiões não podem comportar-se como um filho a quem lhes dão a semanada todas as segundas feiras e ele gasta tudo rapidamente, na esperança de chegar à Sexta Feira à noite e receber um reforço pela porta do cavalo, da mãezinha ou do paizinho, com pena do pobre coitado que não tem dinheiro para a cerveja;
Com a mesada contratada e claramente definida no âmbito das Leis da República e dos QCAs, estes últimos definidos com bastante antecedência, há que fazer as opções mais racionais e economicamente mais viáveis para o fortalecimento da economia, nomeadamente nos sectores reprodutivos. A Inovação é uma das áreas onde, desde sempre, se tem feito muito pouco nos Açores. Já discutimos isso a quando da reflexão sobre a agricultura no Foguetabraze.

Perdoa-me a ligeireza na comparação da Região com a economia familiar, juro que isso nada tem a ver com o Ministro Bagão Félix, mas se calhar é por sermos ambos pessoas ligadas à gestão privada e estes exercícios comparativos são do mais elementar bom senso para um qualquer gestor.
O Gestor público, tem outras obrigações morais que não tem o privado, tem o peso de estar a gerir o dinheiro públicos e não tem outro nível de responsabilidade que o privado tem, se a coisa correr mal não lhe vão buscar os "tarecos" a casa.

Anónimo disse...

Vergo-me perante tal post e perante tais comentários.
Obrigado.

TóZé

gmarinho disse...

200% de acordo na tua apreciação e na justificação, aliás é um dos factores que com alguma ansiedade tenho procurado ouvir e ler nos discursos e documentos produzidos na campanha, o sr. César tentou abrir uma janela no debate televisivo (foi a parte que consegui aproveitar daquele ruído todo) e o programa do PS tem um capítulo inteiramente dedicado às Finanças Regionais. A Coligação tem procurado fazer gala da gestão criteriosa dos recursos financeiros. Estou em crer que a prioridade está traçada, a fórmula é que terá de ser trabalhada. A questão da Inovação é estruturante e como tal transversal sendo sem dúvida um dos cimentos para a sustentabilidade produtiva regional, ou seja para a produção de qualidade e de valor-acrescentado. O PS neste mandato abriu esse novo horizonte, tvz timidamente, mas neste momento é um dado incontornável para o desenvolvimento regional, por isso os programas eleitorais não deixaram de tocar essa questão, pena é que em vez destas coisas se tenha andado 15 dias a discutir folclore, mas se calhar é pq o folclore tb faz parte do processo democrático...

Nuno Barata disse...

Evoluindo para a discussão sobre o processo democrático e deixando um pouco de parte a questão da autonomia onde alies estamos, penso eu, no mesmo comprimento de onde.
O Processo democrático é, infelizmente feito de muitos folclores. Quanto piores são os protagonistas, quanto mais vazios de conteúdo ideológico e de ideias inovadores, mais folclore é preciso fazer. O “Povão” quer folclore.
Vamos tomar por exemplo o Foguetabraze. Um blog democrático que permite aos seus leitores comentarem e darem as suas opiniões.
Há dias fizeste um reparo sobre a forma inteligente como faço a gestão dos meus leitores. Inteligente é um epíteto teu que registei com agrado e é verdade que tenho algum cuidado em mantê-los atentos. Contudo, há uma coisa que me desilude neles, na grande maioria dos meus leitores, é o facto de sempre que abordo um assunto de forma mais profunda e menos “ruidosa”, fico praticamente a falar sozinho. Repara no que se passou na trilogia da Agricultura ou em outros textos mais antigos sobre a política de transportes ou sobre as pescas.
Na minha passagem pela ALRA (modéstia à parte), fiz algumas intervenções de fundo que não fizerem correr uma única linha de tinta nos Jornais. Sempre tinha alguns debates com os membros do Governo que me detestavam e que não resistiam a algumas provocações (José Contente e Duarte Ponte) mas a única vez que tive um debate mais intenso foi preciso abordar um assunto muito sério (relatório da protecção civil sobre tragédia da Ribeira quente) de uma forma brejeira para depois evoluir no debate e acabar por discutir as coisas com seriedade. Estou convencido que se não tivesse intervido de forma "Caceteira" da tribuna, não teria tido metade dos pedidos de esclarecimento sobre a minha intervenção que acabou num dos melhores debates que fiz até hoje.
Ao contrário da imagem pública que tenho, detesto discutir as coisas à "cacetada" mas usa esta estratégia para atrair atenção, acaba por funcionar.

gmarinho disse...

Caro Nuno, o folclore acompanhou o evoluir dos tempos, ou seja, o folclore é o resultado da mudança do relacionamento entre o político e o eleitor. Se antes o relacionamento se fazia de homem para homem sem inetrmediários, mtas vezes em fóruns de debate pequenos ou com necessidade de constante contacto pessoal, hoje a política é feita para os OCS enquanto intermediários da e propagadores da mensagem. Ora se na pureza do sistema se exigiria que estes OCS melhor servissem o processo democrático a verdade é que acabaram por pervertê-lo através dos tempos, primeiro com critérios políticos editoriais (claramente enquanto houve nacionalizados), agora com os critérios económicos dos shares e da publicidade e das parangonas. Os políticos deixaram de comandar o processo e jogam um jogo esquizofrénico. A política virou um soundbite permanente, e é difícil mtas vezes afastar o trigo do joio (chamo a atenção para o artigo do Luís Osório na Capital de hoje na parte em que fala do dever ético dos ocs no processo democrático, uma perspectiva interessante e que merece alguma reflexão)
http://www.acapital.pt/secciones/seccion.jsp?pIdSeccion=14&rand=1097730488268

Anónimo disse...

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Anónimo disse...

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