quarta-feira, janeiro 31

PURO PRAZER #272


O Pequeno Mundo

Jorge Molder

VLADIMIR – [...] O que é que nós estamos aqui a fazer, eis a questão. E felizmente temos o privilégio de, por acaso, saber a resposta. É verdade, no meio desta imensa confusão apenas uma coisa é clara. Estamos à espera que o Godot venha.”

Samuel Beckett, À espera de Godot

(Molder e Godot, aqui)

CHÁ COM TORRADAS #155


...dos dias que correm...

domingo, janeiro 28

POST(AL) AUTONÓMICO #31


“O perfeito agitador”
Através das colunas do “seu” Correio dos Açores e da acção política, José Bruno foi ao longo da vida “o perfeito agitador” (excelente fórmula de Carlos Enes, causadora de alguma perturbação no colóquio) da sociedade açoriana, lançando novas ideias, lutando para ajustar, consoante os regimes e os governos, a modesta autonomia administrativa conquistada pelos distritos açorianos, por altura do governo de Hintze Ribeiro (2 de Março de 1895). Com uma visão algo instrumental de regimes, governos e partidos, José Bruno, como sublinhou Medeiros Ferreira, agiu sempre com base numa certa visão dos “interesses açorianos”, o que conferia sempre à sua actuação uma “base de racionalidade”



José Bruno Carreiro: Açoriano Universal, de Mário Mesquita, Público 28.01.07

(a propósito do Cólóquio “JOSÉ BRUNO CARREIRO, O HOMEM E A OBRA”)

É d'HOMEM #102


"...São períodos de grande exigência, até porque vivemos numa Região muito dependente dos Orçamentos Regionais e pobre em todos os capítulos, em que as pessoas se vendem - o termo é esse - por pouco e por nada”. Segundo o líder do CDS/PP-Açores, “isso acontece quer ao nível associativo, quer até ao nível individual”.
“Tudo isso dificulta a acção dos partidos de oposição, que não utilizam esses métodos, por uma questão de princípio, e que, mesmo que o pretendessem fazer, não teriam meios para isso. Como, nos Açores, há um número crescente de votos que são comprados e vendidos, estão no chamado mercado dos votos, os períodos eleitorais são muito difíceis”..."

Alvarino Pinheiro ao D.I. 28.01.07

CHÁ DAS CINCO #162

"...
Como em qualquer outro sistema político-económico que contemple um parlamento, um governo, uma administração e um mercado, nos Açores, a autonomia político-administrativa que enforma o arquipélago, após 30 anos de governo próprio, está madura para abraçar estas novas perspectivas e, a meu ver, necessita de novas fórmulas de governança que implicam um deslocar da exclusividade do exercício do poder, das funções de regulação e de autoridade, para uma situação intermédia entre a «sociedade civil» e os órgãos de governo próprio. Estas entidades, mais ou menos, intervenientes, com, mais ou menos, autoridade ou autonomia financeira, conforme estivéssemos a falar de áreas económicas ou de defesa e garantia de certas liberdades, mas, certamente, sempre, com existência jurídico-administrativa própria, independência subjectiva e funcional, e nomeação pela Assembleia Legislativa, não deixariam de fazer parte de uma concepção alargada do que é o sistema institucional regional
..."
INDEPENDÊNCIAS, no D.I. ou n' O BULE DO CHÁ

quinta-feira, janeiro 25

PURO PRAZER #271


“O mais difícil de governar é o coração!”

Elizabeth I

(Helen Mirren)

[de novo e sempre]

quarta-feira, janeiro 24

CHÁ COM TORRADAS #154

Não me recordo onde li ou ouvi, mas, parece-me certo que, em tempo de muito ruído, falar baixo deve ser a única forma de nos fazermos ouvir.

terça-feira, janeiro 23

PURO PRAZER #270


A Via Láctea sobre o Deserto de Atacama

Magia: a arte de usar
livremente o mundo dos sentidos.


Novalis

Fragmentos são Sementes. Roma Editora, 2006

CHÁ COM TORRADAS #153


Por falar em representantes e representados, hoje, depois da paragem de inverno, a nossa Assembleia Legislativa retoma as suas sessões plenárias. Desde pequeno que tenho o vício da contabilidade das coisas (influência paterna certamente), talvez para me ajudar a percepcionar o concreto no meu dia-a-dia do abstracto. Assim é que, lembrado de que já vamos a mais de metade do «jogo» (legislatura), recorri à, sempre útil, base de dados on-line da ALRAA, e fiz um levantamento sobre algumas actividades parlamentares desde Novembro de 2004. A saber:
Iniciativas Legislativas
Projectos de Decreto Legislativo Regional (Deputados) - 15
Propostas de Lei (Deputados) - 6
Propostas de Decreto Legislativo Regional (Governo) - 90

Propostas de Resolução
Deputados - 51
Governo - 3

Requerimentos (Deputados)- 215

Votos (Deputados)- 121

Intervenções de tribuna (Deputados e Governo)- 317

Petições (Cidadãos) - 8

Os desempenhos parcelares ficam para quem for mais curioso e quiser tirar outro tipo de conclusões. Por mim, lembrando as necessárias reuniões das comissões parlamentares, para apreciação e preparação de deliberações, e as resmas de audições de diplomas nacionais que continuam a chegar para parecer, continuo a pensar que os nossos representantes continuam assoberbados de demasiados papéis...

CHÁ QUENTE #263

Um dos grandes males da democracia representativa é que, muitas vezes, os representantes se esquecem de que eles é que têm o poder para decidir e que o poder que os representados lhes atribuem é para resolverem o que há para resolver.
Melhores práticas 1.
Olá a todos. Obrigado por estarem aqui. Eu acredito que este ano, em Sacramento, vamos fazer história. Ao usar uma estratégia integrada, baseada na responsabilidade partilhada onde todos fazem a sua parte, nós resolveremos o problema do sistema de saúde da Califórnia e criaremos um modelo que o resto da nação possa seguir.”
Quem nos fala assim é Arnold Schwarzenegger, o «Governador do Povo»!
A Califórnia tem a melhor assistência e tecnologia médica no mundo, mas a sua sustentabilidade financeira está posta em causa. Mais de 6.5 milhões de californianos não têm seguro de saúde (quase 1/5 da população) cabendo aos restantes pagar as suas contas.
Quanto se dirigem aos serviços de saúde «entopem o sistema» e cerca de 60 unidades fecharam, a década passada, porque não se quiseram manter a tratar de não segurados. A solução de Schwarzenegger é que todos na Califórnia devem ter seguro de saúde. A saúde é universal! O que na concepção californiana passa a significar que se você não tiver recursos para ter um seguro, o estado ajudar-lhe-á a comprá-lo. Há 13 anos Hillary Clinton teve esse sonho mas, diz quem sabe, perdeu-se nos corredores burocráticos da Casa Branca e o melhor que conseguiu produzir foi um relatório de 1300 páginas. Curiosamente, ou não, são os Republicanos a colocar em prática a filosofia (apelidada de esquerda nos EUA) de uma cobertura universal no modelo de financiamento dos cuidados de saúde: primeiro, no Massachussets (cujo ex-governador Mitt Romney com aspirações à Casa Branca já fez lembrar a paternidade) e, agora, na Califórnia, com Schwarzenegger que já trabalha com os olhos em 2016 (não, não é só para os jogos olímpicos).
Melhores práticas 2.
A 30 de Novembro passado, a Lei da Promoção da Autonomia Pessoal e Assistência a Pessoas Dependentes concretizava-se e com ela o compromisso do Governo de Zapatero para com aqueles cidadãos maiores dependentes. Esta Lei, beneficia quase 1 milhão e meio de cidadãos espanhóis e, proporcionará assistência personalizada, ajudas para a acessibilidade doméstica e prestações económicas em função do grau de incapacidade e do poder aquisitivo do beneficiário. Considerada como "a lei social mais importante da legislatura", a «Lei da Dependência» recorda-nos que todos podemos vir a ser pessoas dependentes (um acidente, uma doença ou a própria idade) e necessitar de apoios que nos garantam continuar a usufruir de uma vida condigna.

domingo, janeiro 21

CHÁ QUENTE #262

Pássaro de uma só nota
Quem soube o que cantaste?
Solitário e seco,
Quem te ouviu no futuro?


Obra Breve, Assírio & Alvim, 2006

sexta-feira, janeiro 19

CHÁ DAS CINCO #161


Pegada ecológica 1:
A percepção de que aliar a responsabilidade social e a sustentabilidade ambiental é factor de competitividade, e pode trazer mais valias económicas apreciáveis, já está a originar alterações nos comportamentos comerciais e a ter consequências práticas nas campanhas e estratégias dos grandes monopólios. Tudo isto porque «o mercado está maduro. Os nossos clientes dizem-nos que querem que os ajudemos a combater as mudanças climáticas. Temos que fazer da sustentabilidade um grande motor do consumo», afirmou o director-executivo da Tesco, principal cadeia de supermercados britânica, que vai tornar-se a primeira do sector em todo o mundo a colar em cada um dos seus produtos um rótulo com a quantidade de dióxido de carbono (CO2) emitida na respectiva produção para que os seus clientes possam comparar o custo em dióxido de carbono, tal como fazem com o conteúdo de calorias e o preço, por exemplo. A Tesco comprometeu-se ainda a reduzir em 50% até 2020 as emissões de dióxido de carbono geradas pelos respectivos estabelecimentos e centros de distribuição. Que fique claro que a mim não me causa qualquer espécie de náusea saber que a Tesco está a fazer esta campanha porque percebeu que assim vai ganhar mais dinheiro, o que me interessa é que este processo decorra com rigor e que a Tesco esteja a dar o seu contributo concreto para reduzir as emissões de CO2. Aos puristas recomendo um cházinho…

Pegada ecológica 2:
A questão ambiental, na Região, tem acompanhado o vento do tempo. Mas, se no exemplo anterior verificamos que a iniciativa estava do lado privado, por cá, não há semana que não se encontre, nos órgãos de comunicação social, discrição de iniciativas públicas, bem como um assinalável acervo de artigos de opinião, que têm como pano de fundo o ambiente. Não estaríamos a mentir se dissessemos que poucas se apresentam enquadradas em estratégias regionais ou que muitas são desmentidas pela prática dos próprios patrocinadores. Ou seja, o discurso público continua a ser mais forte que a prática. Um dos factores que melhor contribui para a maximização dos resultados ao nível da gestão ambiental é a utilização das melhores práticas mundiais, desde que adaptadas à nossa escala. O PSD/Terceira propôs a criação de um "guia municipal" nos Açores, com o objectivo de incentivar "um consumo sustentável" pela população em áreas como a água, electricidade e produtos bio-degradáveis. Parece que a proposta vai ser inicialmente formulada às duas câmaras municipais da ilha Terceira mas o PSD pretende que seja levada ao parlamento regional para ser extensiva a todo o arquipélago. Ora se a ideia do PSD/Terceira me merece um aplauso, quer pela temática, quer pela perspectiva de extensão à escala regional, esperando que os sociais-democratas já se encontrem munidos de uma proposta concreta, não posso deixar de lembrar que o PSD/A tem responsabilidades públicas na maioria das câmaras municipais pelo que a proposta, sem prejuízo de ser debatida na ALRAA, também deve ser acolhida, em primeira análise, pelas câmaras sociais-democratas e levada à discussão na AMRAA para que, em concordância, se aplique a todas as autarquias da Região. Parece-me incontornável, certo?

CHÁ QUENTE #261


Diz que Costa Neves comparou a governação dos Açores aos "regimes soviético e cubano". Diz, ainda, que o líder do PSD/Açores sublinhou que "Carlos César está tão agarrado ao poder que se arrisca a tornar num novo Fidel de Castro".
Não diz que há poucos meses «A Propósito de uma Atitude Infame» apresentou uma «Carta Aberta a Carlos César» nem diz que na sua biografia constam, pelo menos, 11 anos como membro do Governo Regional (Secretário Regional da Administração Interna - 1988/92, Secretário Regional dos Assuntos Sociais - 1981/88). Também não diz que está só, que a vice-presidente do partido nunca comparece às conferências do líder, nem que os gurus economistas não o ajudam na arte dos números.

Diz que o vice-presidente da câmara municipal de Ponta Delgada confirma que “apesar de ter sido realizada a vistoria ao restaurante MacDonald's, tendo os pareceres da comissão encarregue deste tipo de avaliação sido todos positivos, o proprietário do espaço ainda não requereu junto da câmara a emissão da licença de utilização”, diz também que afirma que “apesar da licença ainda não ter sido emitida, e como os pareceres não indicaram qualquer motivo para que o restaurante não funcionasse, não há razão alguma para que este permanecesse encerrado”.
Não diz se é essa a regra na CMPDL e se a Sr.ª Presidente conhecia esse facto quando se deslocou à inauguração do espaço.

Diz que uma empresa abandonou o actual consórcio que procede à construção do Parque de Estacionamento do Largo de São João, em frente ao Edifício do Teatro Micaelense, diz também que é precisamente a que detinha o know-how relativo à exploração de parques de estacionamento, obrigando a empresa construtora da obra a criar à pressa uma empresa especificamente para o efeito".
Não diz se a Sr.ª Presidente confirmou e se garantiu que a obra decorrerá em segurança e como projectado. Também não diz se o projecto dos parques subterrâneos na marginal fica afectado.

Diz que a JSD/Açores anunciou a apresentação, dentro de três meses, de propostas para fixar os jovens nos seus locais de origem, alegando que algumas ilhas açorianas têm registado "uma diminuição preocupante" da população. Diz também que a JSD/Açores vai fazer uma “auscultação junto dos concelhos mais distantes e ilhas mais pequenas”, caso de São Jorge e Graciosa, onde se têm verificado dificuldades na fixação de jovens e que vão “primeiro ouvir as pessoas que vivem essa realidade”.
Não diz que promoveram jornadas parlamentares em São Miguel para declarações de circunstância sem soluções concretas contra a desertificação.

Diz que é uma espécie de partido. Diz que já se suspira pelo regresso de Vítor Cruz. Mas, também, diz-se tanta coisa que deve ser tudo diz que disse…
***
Porque onde andará Pedro Gomes desde que não rejeitou, aos microfones da RDP/A, a possibilidade de se candidatar à liderança?
***
Sobre o PSD/A a ler «O estado da oposição», José Pacheco Pereira (PÚBLICO, 18.1.2007). Lá como cá! Por mim caso encerrado, nem mais uma linha até às famosas directas…
[Adenda] 31.01.07
Só hoje reparei no conjunto de comentários a propósito de uma eventual crítica à JSD.
Esclareço os apressados jovens comentadores que a referência à JSD vai como contraponto positivo às jornadas parlamentares do grupo parlamentar do PSD como bem se pode depreender dos links respectivos.
"Assosseguem" os vitupérios e continuem as proposituras...

quinta-feira, janeiro 18

CHÁ COM TORRADAS #152

O Rapto de Europa, Erasmus Quellinus

A Europa é feminina e quando «elas» querem fica tudo mais fácil.

Angela Merkel quer:
"O período de reflexão acabou. Até Junho temos de chegar a uma decisão sobre o que fazer com a Constituição. É do interesse da Europa terminar este processo com êxito até às próximas eleições europeias em 2009.” Ela sabe que "A Europa precisa de um Ministro dos Negócios Estrangeiros. Esta já é razão suficiente para aprovar um Tratado Constitucional." Merkel pede ainda mais Rússia, mais Médio Oriente e mais integração à Europa. E quanto ao princípio da subsidiariedade “A UE deve concentrar-se no que pode gerir melhor ao nível comunitário com os meios necessários e com eficácia e deve deixar nas mãos dos Estados, das regiões e dos municípios os âmbitos em que a sua actuação não seja necessária.”

A ler:
Merkel's Quest for the Soul of Europe (Spiegel)
Constitution and trade at top of Merkel's EU agenda (Internacional Herald Tribune)
Germany sets timetable for resurrection of EU constitution (Guardian)
Merkel advierte de que sería un "fracaso histórico" no tener Constitución en 2009 (El Pais)

Ségolène Royal quer:
Um novo referendo em França, em 2009, sobre o Tratado Constitucional, um novo estatuto para o Banco Central Europeu e um salário mínimo europeu.

A ler:
Ségolène Royal veut un nouveau référendum sur l'Europe en 2009 (Le Monde)

quarta-feira, janeiro 17

CHÁ QUENTE #260


BARACK OBAMA.
UM OBJECTIVO.
Não me parece suficiente. Mas 2008 está longe. Hillary e Edwards não galvanizam. Ao fazer este post lembrei-me de um romance de 1964, de Irving Wallace, que li, ainda, no liceu: O Homem.Talvez por isso, continuo a apostar em Al Gore.

A ler:
Obama Starts ’08 Bid, Reshaping Democratic Field (NYTimes)
The first step (Economist)

[Adenda]
Ler ainda:
Obama is ready to enter race for president (Independent)
Rivals start to drop out as rising star Obama takes first steps in race for presidency (Guardian)

CHÁ COM TORRADAS #151


Pelos vistos não é notícia.
Que futuro para um partido que a 2 meses do congresso (16 Março) não tem candidatos à liderança?
Não aprenderam nada com o que se passa no Largo Adelino Amaro da Costa ?

[Adenda]

A União e a RDP/A (o jornalista é o mesmo) noticiam hoje (18.01.06):
LIDERANÇA DO PP/AÇORES - Artur Lima e Melo Alves podem ser candidatos.
Relativamente ao que postei ontem, ou há meses, nada de novo. O CDS/PP - Açores continua sem candidatos. Continuam os putativos a ser putativos. "Dentro em breve" dizem. Afastam "para já" a luta fratricida. Continuam a lembrar a necessidade de «candidatura única», continuam a vigiar-se nos bastidores e a mandar recados na praça pública. Coisa linda de se ver, ambos têm a noção que o bolo é pequeno, cada vez mais pequeno. Nenhum quer ficar com o peso de ter de fechar as portas ao partido. Desta maneira nem com o círculo regional de compensação se safam. O CDS da Terceira precisa do PP de São Miguel. De Ponta Delgada nem um pio. Da notícia, fica aqui o que releva para memória futura:
Mais importante do que saber se o Nuno ou o Artur que vão apresentar candidaturas à liderança será definir um rumo para o futuro do partido”, assegura Nuno Melo Alves, deixando em aberto todas as hipóteses de se apresentar em congresso como candidato à liderança.
Artur Lima também vê com bons olhos uma “candidatura única” e “forte” para a liderança do CDS/PP Açores. “Precisamos estar de acordo em relação ao futuro do partido e necessitamos ter em atenção os propósitos dos militantes de todas as ilhas”, comentou.
Ambos afastam, para já, o cenário de disputarem entre si a liderança. Todavia, esperam “dentro em breve” definir se são ou não candidatos.
Artur Lima admite que já recebeu apelos de alguns militantes para avançar como uma candidatura à liderança, mesmo assim garante que ainda não se debruçou a sério sobre o problema
."

terça-feira, janeiro 16

CHÁ DAS CINCO #160


Inimigos de ciganos, revisionistas do holocausto, xenófobos, homofóbicos, anti-semitas” é assim que a 1.ª página do Independent caracteriza o recém constituído grupo parlamentar de extrema-direita no Parlamento Europeu, designado «Identidade, Tradição, Soberania», que juntou 20 eurodeputados de vários países. O Guardian ironizou a situação qualificando-a de “primeiro grande contributo da Roménia para a UE”. A verdade é que casa-mãe do Projecto Europeu carrega em si o «ovo da serpente», a «coligação do ódio», e, assim, não só, permite que a extrema-direita europeia tenha mais visibilidade política, como lhe atribui um prémio, certamente pela exemplar negação dos valores ocidentais, no valor de 1 milhão de euros. Continuamos todos a dormir, um dia pode ser tarde demais…

CHÁ COM TORRADAS #150


O Parlamento Europeu, sublinho Parlamento, apresta-se para mudar de Presidente. Através de um acordo político, os dois maiores blocos partidários, PSE e PPE, vão alternando, um dos seus correligionários, cada 2,5 anos, na Presidência. Depois do espanhol Josep Borrell chega-nos o alemão Hans-Gert Poettering, deputado europeu desde 1979, de cujo melhor que se consegue dizer é que é «diligente, cumpridor e trabalhador». Ao "cinzento" Sr. Poettering, passados 30 anos, basta-lhe estar, como tantos outros, noutros parlamentos, e não fora este acordo nunca seria eleito. Um processo muito democrático, europeu e galvanizante. Digam-me, por favor, como é que não querem que o povo lhes vire as costas? A «Europa» continua em boas mãos...

segunda-feira, janeiro 15

CHÁ COM TORRADAS #149

Mulher lendo, Botero

Numa publicação da Royal Society as teorias do acasalamento propõem que os machos desenvolveram mecanismos mentais que identificam partes específicas do corpo de uma mulher como indicadores da fertilidade e da saúde.
Daí que as referências à beleza feminina, através do tempo e da cultura, enfatizem os traços físicos indicativos dessa saúde e fertilidade.
A ciência moderna já determinou que a obesidade abdominal, medida pelo tamanho da cintura, está ligada ao baixo estrogéneo, fecundidade reduzida e ao maior risco de doenças.
Mas quer a literatura britânica dos secs XVI a XVIII, quer a literatura antiga da Índia e China já revelavam uma ligação entre a cintura estreita e a beleza. Intuitivamente os escritores faziam a ligação biológica entre a saúde e a beleza.
Ou seja, os genes dizem-nos para reparar na cintura estreita mas vamos continuar a olhar-lhes para os rabos e mamas firmes e bocas carnudas porque somos uns tarados. Internem-me...

sexta-feira, janeiro 12

CHÁ DAS CINCO #159

A Quercus esteve hoje de manhã em frente à Assembleia da República, numa iniciativa inédita em que ofereceu «chá verde» aos deputados dos vários grupos parlamentares.
Esta iniciativa pretendeu sensibilizar e inspirar os deputados para a aprovação de uma Reforma Penal que «efectivamente resolva os problemas que estão na base da dificuldade de aplicação dos crimes de Dano Contra a Natureza e Poluição». Tendo dúvidas que essa inspiração traga resultados, espero que, ao menos, o chá oferecido tenha sido do nosso!

CHÁ QUENTE #259


Fico incomodado quando me servem legumes congelados num restaurante, mas o que me deixa mesmo chateado é saber que tal situação, na Região, só se deve à preguiça e ao desleixo de muitos dos respectivos donos...

quarta-feira, janeiro 10

CHÁ DAS CINCO #158


A Austrália Amiga das Crianças é uma nova iniciativa de mudança social promovida pela Associação Nacional para a Prevenção do Abuso e Negligência das Crianças. Com este Plano de 5 anos aquela Associação pretende que todos façam uma diferença positiva na vida das crianças inspirando cada Australiano a fazer um exame de responsabilidade no seu contributo para o bem-estar dos mais novos, e ajudando a criar uma Austrália onde cada comunidade que envolva crianças lhes seja amiga.
Children See, Children Do (O que as Crianças Vêem, as Crianças Fazem), foi a primeira campanha a ser lançada no âmbito desse projecto. A campanha televisiva tenta chamar a atenção dos adultos para como as crianças e os mais novos são influenciáveis desafiando a comportamentos responsáveis, positivos e modelares perante estas. Mais uma vez: É A NÓS A QUEM COMPETE FAZER A DIFERENÇA...

CHÁ QUENTE #258


Há quem diga que um bom conteúdo vale por si. Eu cá digo que um mau timing desvaloriza qualquer conteúdo. Fazer uma conferência de imprensa a criticar a gestão camarária em Angra do Heroísmo na semana em que um semanário de referência nacional classifica a cidade, ao nível da qualidade de vida, como a 5.ª cidade portuguesa, à frente de Ponta Delgada, deve ser qualificado, no mínimo, como um péssimo timing político. Depois queixam-se...

domingo, janeiro 7

CHÁ QUENTE #257

...
MUNICÍPIOS – Repensar o seu papel na Região. Adivinham-se crises na respectiva associação: pelos recursos financeiros disponíveis, pelas contraditórias políticas de desenvolvimento que os edis teimam em apresentar.
...

sábado, janeiro 6

PURO PRAZER #269


6 de Janeiro, Baía de Angra, 17.7 ºC ; 66 % Humidade

Dias Atlânticos no Projecto CLIMAAT

sexta-feira, janeiro 5

CHÁ DAS CINCO #157


Segundo o D.I. José Fernando Gomes, Deputado do PSD/A, eleito pelo círculo eleitoral da Ilha Terceira, anunciou a sua retirada da Assembleia Legislativa. A notícia não esclarece se renuncia ao cargo. Fá-lo «por razões pessoais e profissionais».
José Fernando Gomes apenas tomou posse após a sua saída da Presidência da Câmara da Praia da Vitória, em Novembro de 2005. A lei assim o permite.
Exerceu o mandato para o qual o povo açoriano o elegeu durante 14 meses e vai-se embora. A lei igualmente o permite.
Mas o que fica é mais uma fraude política. Uma fraude aos eleitores da Terceira que o tinham como o n.º 3 ou 4 (já não me recordo) da lista de coligação PSD/A-CDS/PP. Em seu lugar teremos Carla Bretão. Que já lá havia estado e que por ele teve de sair. Agora volta a entrar e assim se fazem as contas parlamentares e tudo voltará à normalidade.
Uma normalidade anormal. Não cuido se era bom, ou mau, Deputado, se teve, ou não, muitas iniciativas. Como este caso muitos outros há. Eleitos que abdicam do seu compromisso para com o eleitorado mas que não renunciam ao mandato. Fazem-se substituir. Mais dia, menos dia, voltam, ou não, trocando os sentidos a quem sabe em quem votou ou que pensa saber quem o representa. Normal? Nem por isso. UMA PORTA GIRATÓRIA. A questão das substituições e da suspensão e renúncia dos mandatos deve ser encarada de forma muito séria no novo estatuto dos Deputados que se quer promover na reforma estatutária. Defendo o que sempre defendi: excepto para quem vai exercer o cargo de membro do Governo Regional, não tomando posse no primeiro dia o Deputado deve renunciar ao mandato. Fica tudo mais claro, muito mais claro e… credível!

[ADENDA]
Para esclarecer os espíritos mais confusos em como não estou a fulanizar. A 27 de Novembro de 2005 no DI, a propósito da reforma estatutária e do estatuto dos cargos políticos, escrevi:

"...Menos políticos, melhores políticos e mais bem remunerados, é um desafio a cumprir. Urge estabelecer um número máximo de deputados na Assembleia; melhorar o regime das incompatibilidades, de modo a diminuir as fraudes políticas que são as candidaturas dos autarcas ou dos deputados regionais a nacionais e vice-versa; acabar com as zonas cinzentas dos conflitos de interesses; clarificar as suspensões dos mandatos para desempenho de cargos de nomeação política; profissionalizar o cargo de Deputado no pressuposto de que só assim os melhores estarão disponíveis para aceder às funções públicas; clarificar o estatuto dos cargos de nomeação política e dos cargos dirigentes da administração regional autónoma, reduzindo o seu número e aumentando as respectivas remunerações... "
***
Em breve escreverei sobre a questão das faltas e das substituições dos Deputados nas Comissões Parlamentares.

CHÁ COM TORRADAS #148


E no entanto, continuam a dar-nos lições. Há pensamento, há medidas, há acção. Enquanto, deste lado, se costuma falar nos primeiros 100 dias, por lá planeia-se para as primeiras 100 horas. Os Democratas já apresentaram um conjunto de medidas a aprovar na próxima semana que visam regular a ética parlamentar, bem como medidas fiscais que tocam o dia-a-dia do cidadão americano. Há quem não perceba ou, eventualmente, nem concorde, mas a verdade é que não se governa só nos Governos…

quinta-feira, janeiro 4

PURO PRAZER #268


Le Genou de Claire

Ao mostrar o joelho numa escada sob a cerejeira em flor, Claire (Laurence de Monaghan) origina uma crise moral em Jerôme (Jean-Claude Brialy) constituindo um dos momentos únicos do cinema francês e a imagem iconográfica dos Seis Contos Morais de Eric Rohmer.

terça-feira, janeiro 2

CHÁ DAS CINCO #156


Continua a ser tempo de causas públicas. Não tão exaustivas como as traçadas para 2006, que tentei seguir escrupulosamente, mas com prioridades bem concretas. A primeira é a «pegada ecológica». 2007 será o ano para o Ambiente. O futuro do planeta apresenta-se, reconhecidamente, demasiado negro. Para causas prioritárias, medidas e políticas, públicas e privadas, prioritárias. Por outro lado, se ao cidadão compete o escrutínio dessas medidas, impõe-se, sobretudo, que altere os respectivos comportamentos. É tempo de fazer a diferença fazendo melhor! Com a ajuda do ONE PLANET LIVING seguem-se 10 passos que devemos dar sem demora:
1-Reduzir as emissões de carbono sendo mais eficientes no consumo de energia em casa e no trabalho;
2-Reduzir os desperdícios, aumentar a reciclagem e a reutilização de materiais;
3-Usar meios de transporte sustentáveis;
4-Utilizar materiais locais e ambientalmente sustentáveis;
5-Preferir alimentos biológicos, em particular os produzidos localmente (assim também se evita o transporte aéreo e as embalagens);
6-Reduzir o consumo de água potável;
7- Conservar e proteger a natureza;
8-Promover o respeito pela cultura e tradições, geralmente fundadas no respeito e no equilíbrio com a natureza;
9-Premiar iniciativas de «comércio justo»;
10-Adoptar um estilo de vida saudável.